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INSTITUCIONAL

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Município de Triunfo - PB, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), horários de atendimento e legislação do Órgão.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE

Responsável: Maria Irismar Mangueira
Endereço: Rua 7 de Setembro - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail: gabinete@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao Público: Segunda a Sexta, das 07h ás 13h

Competências:

– Coordena a elaboração da Agenda de Compromissos do prefeito e suas respectivas audiências.
– Recepciona autoridades, técnicos e o povo em geral que visitam a prefeitura, encaminhando-os para as providências dos seus pleitos requeridos.
– Coordena os serviços de expedição, recebimento e arquivos de correspondências.
– Coordena a realização de eventos sociais e culturais do Município.
– Elabora Portarias, Decretos, Projetos de Leis, Leis Editais de autoria do Poder executivo.
– Coordena os trabalhos da Assessoria Jurídica do Município.
– Torna público as atividades da Prefeitura através dos principais meios de comunicação.
– Executa outras atividades designadas pelo chefe do Poder Executivo.

Ação Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Responsável: Maria Elzaneide Duarte
Endereço: Rua Sete de Setembro - Centro
Contatos:  (83) 3539 1639
E-mail: acaosocial@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao Público: Segunda a Sexta, das 08h ás 12h/ 14h ás 17h

Competências e Atribuições

Desenvolve a política de proteção social do Município, através de diversos programas destinados as famílias necessitadas;

Executa o Programam de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS;s;

Opera o Cadastro Único do Bolsa Família que tem como finalidade a transferência de renda destinada as famílias em situação de pobreza com renda per capta de até R$100,00, que visa principalmente combater a miséria e a exclusão social. Por decisão do Presidente da República o Bolsa Família unificou todos os benefícios sociais do governo federal num único programa, denominado de Bolsa Família (Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio Gás);

Coordena as atividades do Conselho da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, com atuação no Município;

Coordena as atividades do Conselho do Idoso;

Coordena as atividades do Conselho Municipal de Ação Social – CMAS;

Coordena as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS;

Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Responsável: Ricardo Mangueira
Endereço: Rua 7 de Setembro - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail 1: administracao@triunfo.pb.gov.br
E-mail 2: financas@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao PúblicoSegunda a sexta, das 7h ás 13h

Competências:

– Promover a execução da política econômica do Município;

– Promover o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais da área;

– Elaborar o Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento Municipal, compatibilizando-o à Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como acompanhar sua execução,

– A implantação de normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas

– A e efetivar a compra de materiais, obras e contratação de serviços necessários às atividades da Prefeitura, de acordo com a legislação pertinente em vigor;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria;

– Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

planejamento, execução supervisão e controle das atividades administrativas em geral;

– A proposição de políticas e normas sobre a administração de pessoal;

– O controle das atividades desenvolvidas relativas ao recrutamento, capacitação, registro e controles funcionais, pagamento de servidores, administração de planos de carreira, da política de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho e demais assuntos relativos aos servidores municipais;

– A organização e coordenação de programas de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura;

– A coordenação do relacionamento da Prefeitura com os órgãos representativos dos servidores municipais;

– A assessoria e orientação aos órgãos da Administração, Direta, Indireta e Fundacional, em assuntos administrativos referente a pessoal, material, arquivo e património;

– Desenvolvimento de programas de saúde ocupacional, de perícias médicas e de segurança do trabalho;

– A consecução de normas e controles à administração de material e dos patrimônios mobiliário e imobiliário do Município;

– A execução das atividades relativas à padronização, aquisição guarda, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura;

– A execução das atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município;

– A elaboração de normas e promoção das atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam pela Prefeitura;

– A coordenação dos serviços no Paço Municipal;

– A assessoria e orientação técnica aos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, em assuntos administrativos referentes ao pessoal,

– A promoção, em articulação com a Secretaria da Saúde, da inspeção de saúde dos servidores, para efeitos de nomeação, licenças, aposentadorias e outros fins legais, bem como a viabilização de técnicas de segurança e medicina do trabalho destinado aos servidores municipais;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria;

– Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Responsável:
Endereço: Rua Sete de Setembro - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail: agricultura@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao PúblicoSegunda a Sexta, das 07h ás 13h

Competência:

– Planejar, organizar, orientar, controlar e coordenar as atividades relativas a agropecuárias e de abastecimento;

– Buscar intercâmbios com órgãos afins, visando o desenvolvimento de parcerias para a realização de práticas economicamente viáveis, ecologicamente sustentáveis e socialmente justas, nas atividades agropecuárias;

– Cooperar com as iniciativas públicas e apoiar as iniciativas privadas em atividades ligadas ao setor agropecuário;

– Disponibilizar orientação técnica necessária para a obtenção de recursos para a execução da programação dos projetos viabilizados pela Pasta;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria;

– O desempenho de outras competências correlatas.

Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: Evandro Mangueira
Endereço: Rua Projetada, Bairro Francisco Liberato - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail: educacao@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao PúblicoSegunda a Sexta, das 07 ás 13h

Competência:

– Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino;

– Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação;

– Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

– Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município;

– Promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria;

– Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Responsável:
Endereço: Rua 07 de Setembro - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail: infraestrutura@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao PúblicoSegunda a Sexta, das 07h ás 13h

Competências:

- A Secretaria planeja e coordena a execução das obras cíveis, de saneamento e dos serviços urbanos;

- Desenvolve ações de infra-estrutura na área de conservação e manutenção do patrimônio público;

- Executa os serviços de manutenção de estradas vicinais, com roço e patrolamento;

- Executa os serviços de terraplanagem dos campos de futebol existentes no Município;

- Conduz os serviços de defesa civil do Município de caráter de urgências (abastecimento d´agua com carros-pipa, socorro à famílias em estado de calamidade pública, etc.);

- Realiza a manutenção do sistema de iluminação pública da sede e toda zona rural do Município com a substituição de lâmpadas;

- Executa manutenção da pavimentação existente na zona urbana e zona rural, bem como a conservação de praças;

- Executa e fiscaliza a aplicação do Código de Obras e Postura do Município;

- Realiza a arborização da zona urbana e dos Distritos, com o plantio de mudas arbóreas e frutíferas;

Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: Kennaline Egídio
Endereço: Rua Pedro Trajano - Centro
Contatos: (83) 35391182.
E-mail: saude@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao Público: Segunda a sexta, das 07h ás 13h

Competências:

– Promover medidas relativas à proteção da saúde da população;

– Prestar assistência primária nas áreas médicas e odontológicas à população, mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a redução, prevenção e eliminação do risco de doenças;

– Planejar e executar a política sanitária, nos aspectos de promoção, prevenção e recuperação da saúde;

– Controlar e fiscalizar as ações e serviços de saúde, através da execução direta ou de serviços de terceiros;

– Desenvolver as ações de saúde, integrando-se à rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde;

– Promover a formação da consciência sanitária na criança e no adolescente;

– Criar e divulgar programas coletivos de prevenção de deficiências e controlar doenças transmissíveis, zoonoses e alimentos, através da manutenção de vigilância sanitária e epidemologia;

– Promover a fiscalização médico-sanitáría;

– A promoção. em articulação som a Secretaria da Administração, da inspeção de saúde dos servidores, para efeitos de nomeação, licenças, aposentadorias e outros fins legais, bem como a viabilização de técnicas de segurança e medicina do trabalho, destinadas aos servidores municipais;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo, que estejam relacionados à Secretaria;

– Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Pode Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Tesouraria

TESOURARIA

Responsável: Karliane
Endereço: Rua Sete de Setembro - Centro
Contatos: (83) 3539 1639

Atendimento ao PúblicoSegunda a Sexta, das 07h ás 13h

Competência:

Transportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Responsável:
Endereço: Rua Bernardino Batista - Centro
Contatos: (83) 3539 1639
E-mail: transportes@triunfo.pb.gov.br

Atendimento ao Público: Segunda a sexta, 07h ás 13h

Competência:

– A coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo municipal;

– Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionadas à Secretaria;

– Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

– Responsável pela manutenção da frota de veículos do município.

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