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25 jul 2018 - Documentos / Leis - ASCOM - TRIUNFOAno: 1961
Lei Nº 2.637 de 20 dezembro de 1961
Ano: 1963
Lei nº 10 63 – cria cargos de professores
Lei nº 11 63 – Aumenta cargo de funcionário
Lei nº 12 63 – Crédito especial
Lei nº 12 A 63 – Crédito Especial
Lei nº 14 63 – Crédito Especial
Ano: 1964
Lei nº 6 64 – Crédito Suplementar
Lei nº 18 64 – Crédito Especial
Lei nº 25 64 – Ratifica convênio
Lei SNº 64 – Denomina ruas na cidade
Leis nºs 13, 16 e 15 64 – Crédito Especial
Leis nºs 14, 17, e 19 64 – Enlarguecer as cancelas
Ano: 1966
Lei 39 66 – Orçamento para 1967
Lei Nº 30 66 – Crédito Especial
Lei SNº A 66 – Cria vencimento de vereadores
Leis 33, 34, 35, 36 e 37 66 – Cria o cargo de zelador
Ano: 1967
Lei Nº 44 67 – Cria cargo de chefe da UMC
Lei Nº 46 67 – Orçamento para 1968
Lei SN 67 – Crédito suplementar
Ano: 1968
Lei Nº 48 68 – convênio com o DATM
Lei Nº 49 68 – Contrato com o Banco do Estado
Lei Nº 50 68 – Orçamento para 1969
Ano: 1969
Lei Nº 51 69 – Abastecimento dagua Singelo
Lei Nº 52 69 – Crédito Especial
Lei Nº 54 69 – Crédito Especial
Lei Nº 55 69 – Orçamento para 1970
Lei Nº 56 69 – Plano Plurianual
Lei Nº 57 69 – Crédito Especial
Ano: 1970
Lei Nº 57 70 – Ruas Joaquim Teodoro e Valdivino Lisboa
Lei Nº 58 70 – Delimitação de zona urbana e sub urbana
Ano: 1971
Lei Nº 71 71 – Programa formação de patrimônio do servidor
Lei Nº 73 71 – Crédito especial
Ano: 1972
Lei Nº 84 73 – Plano rodoviário
Lei Nº 85 73 – Crédito Especial
Lei Nº 87 73 – Crédito Especial
Lei Nº 88 73 – Crédito Suplementar
Lei Nº 89 73 – Crédito Suplementar
Lei Nº 91 73 – Crédito Especial
Ano: 1973
Lei Nº 84 73 – Plano rodoviário
Lei Nº 85 73 – Crédito Especial
Lei Nº 87 73 – Crédito Especial
Lei Nº 88 73 – Crédito Suplementar
Lei Nº 89 73 – Crédito Suplementar
Lei Nº 91 73 – Crédito Especial
Ano: 1974
Lei Nº 099 75 – Sala de Leitura
Lei Nº 102 75 – Estrutura Administrativa
Lei Nº 103 75 – Remuneração de vereador
Lei Nº 104 75 – Reajusta subsídios
Lei Nº 106 75 – Título de cidadão a José Lacerda
Lei Nº 107 75 – Muda Riachão para Vila Macena
Lei Nº 109 75 – Função gratificada para Sec Adm
Ano: 1975
Lei Nº 099 75 – Sala de Leitura
Lei Nº 102 75 – Estrutura Administrativa
Lei Nº 103 75 – Remuneração de vereador
Lei Nº 104 75 – Reajusta subsídios
Lei Nº 106 75 – Título de cidadão a José Lacerda
Lei Nº 107 75 – Muda Riachão para Vila Macena
Lei Nº 109 75 – Função gratificada para Sec Adm
Ano: 1976
Lei Nº 110 76 – Título de cidadão a Hilton Muniz de Brito
Lei Nº 111 76 – Título de cidadão a Edme Tavares
Lei Nº 112 76 – Contrato com a CAGEPA
Ano: 1984
Lei Nº 176 84 – Código Tributário
Lei Nº 173 84 – Doa imóvel a EMATER
Lei Nº 173 A 84 – Alienar bens patrimoniais
Lei Nº 174 84 – Crédito Suplementar
Lei Nº 175 84 – Pensão de Maria Firmina de Sousa
Ano 1988
Lei Nº 193 88 – Aleinação de prédio público
Lei Nº 194 88 – Título de cidadão a Dr. Mário
Lei Nº 195 88 – Concede subvenção ao hospital João Dantas Rothea
Lei Nº 196 88 – Crédito suplementar
Lei Nº 197 88 – Alienação de prédio público
Lei Nº 199 88 – Acordo de cooperação
Lei Nº 200 88 – Alienação de veículo Belina
Ano 1989
Lei Nº 201 89 – Associação Comunitária Beneficente José Bernardino Filho
Lei Nº 202 89 – nomeia posto médico de Vila Macena
Lei Nº 203 89 – reajuste salarial
Lei Nº 204 89 – crédito suplementar
Lei Nº 205 89 – Associação de Vereadors – ACMPA
Lei Nº 206 89 – Crédito Especial
Lei Nº 207 89 – Caça subvenção de hospital
Lei Nº 208 89 – Associação comunitária st. sussego
Lei Nº 209 89 – Associação comunitária do Riachão
Lei Nº 210 89 – reajuste salarial
Lei Nº 211 89 – Orçamento de 1990
Lei Nº 212 89 – Diárias prefeito
Lei Nº 213 89 – Crédito suplementar
Ano 1990
Lei Nº 214 90 – Crédito Especial
Lei Nº 214 A 90 – Crédito Suplementar
Lei Nº 215 90 – Crédito Especial
Lei Nº 216 90 – Reajuste dos servidores
Lei Nº 217 90 – Reajuste dos servidores
Lei Nº 218 90 – Crédito Especial
Lei Nº 219 90 – Grupo Esc. Antonio Monteiro da Silva
Lei Nº 220 90 – Crédito Especial
Lei Nº 221 90 – Reajuste Salarial
Lei Nº 222 90 – Modifica Lei Orgânica
Lei Nº 223 90 – Associação da Tapera
Lei Nº 224 90 – Crédito Especial
Lei Nº 225 90 – Crédito Suplementar
Lei Nº 226 90 – Crédito Especial
Lei Nº 227 90 – Associação de Jenipapeiro
Lei Nº 228 90 – Crédito Especial
Lei Nº 229 90 – Crédito Especial
Lei Nº 230 90 – Reajuste salarial
Lei Nº 231 90 – Crédito Especial
Lei Nº 232 90 – Crédito Suplementar
Lei Nº 233 90 – Orçamento de 1991
Ano 1991
Lei Nº 234 91 – reajuste salarial
Lei Nº 235 91 – reajuste salarial
Lei Nº 236 91 – parcelamento com FGTS
Lei Nº 237 91 – reajuste salarial
Lei Nº 238 91 – Cria conselhos M de Saude – CMS
Lei Nº 239 91 – Orçamento 1992
Lei Nº 240 91 – Cria distrito de Cajuí
Ano 1992
Lei Nº 241 92 – Reajuste de salário de Prefeito Vice e Vereador
Lei Nº 242 92 – Parcelamento com o INSS
Lei Nº 243 92 – Crédito Especial
Lei Nº 244 92 – Crédito Especial
Lei Nº 245 92 – Reajuste salarial dos servidores
Lei Nº 246 92 – Modifica projeto de lei 175
Lei Nº 247 92 – Orçamento de 1993
Lei Nº 248 92 – Rejuste salarial dos servidores
Lei Nº 249 92 – Crédito Suplementar
Lei Nº 250 92 – Aposentadoria de Prefeito
Lei Nº 251 92 – Reorganização Administrativa
Ano 1993
Lei Nº 252 93 – Crédito Especial
Lei Nº 253 93 – Crédito Suplementar
Lei Nº 254 93 – Aumento dos servidores
Lei Nº 255 93 – Aumento dos servidores
Lei Nº 256 93 – Lei da Reciprocidade
Lei Nº 258 93 – Cria a guarda Municipal
Lei Nº 259 93 – Crédito Suplementar
Lei Nº 260 93 – Parcelamento de FGTS
Lei Nº 261 93 – Crédito Suplementar
Lei Nº 262 93 – Aumento dos servidores
Lei Nº 263 93 – Orçamento de 1994
Lei Nº 264 93 – Crédito Suplementar
Ano 1994
Lei Nº 266 94 – Aumento aos servidores públicos
Lei Nº 265 94 – Crédito Especial
Lei Nº 267 94 – Crédito Especial
Lei Nº 269 94 – Posto Cacilda Batista de Abreu
Lei Nº 270 94 – Aumento aos servidores públicos
Lei Nº 272 94 – Crédito Suplementar
Lei Nº 273 94 – Doação de terreno
Ano 1995
Lei Nª 281 95 – Crédito Especial
Lei Nº 274 95 – Orçamento de 1995
Lei Nº 275 95 – Aumento dos servidores
Lei Nº 276 95 – Conselho de Alimentação Escolar
Lei Nº 277 95 – Crédito Especial
Lei Nº 278 95 – Cria cargo em comissão e efetivo de encanador
Lei Nº 279 95 – Associação ABT
Lei Nº 280 95 – Denomina o Bairro Francisco Liberato
Lei Nº 282 95 – Alienação de bem móvel
Lei Nº 283 95 – Estatuto dos Servidores
Ano 1996
Lei Nº 285 96 – Orçamento de 1996
Lei Nº 286 96 – Orçamento de 1997
Lei Nº 287 96 – Associação do sítio Custódia
Ano 1997
Lei Complementar Nº 001 97 – Regime Jurídio Único
Lei Nº 288 97 – Conselho do Desenvolvimento Rural
Lei Nº 289 97 – Praça para Moto Táxi
Lei Nº 290 97 – Conselho Municipal de Ass. Social
Lei Nº 291 97 – Crédito Especial
Lei Nº 293 97 – Fundo Municipal de Ass Social
Lei Nº 294 97 – Associação de Cacimba Nova
Lei Nº 295 97 – Orçamento de 1998
Lei Nº 296 97 – Conselho Municipal de Saúde
Lei Nº 297 97 – Crédito Especial
Ano 1998
Lei Nº 299 98 – Altera Lei 238
Lei Nº 300 98 – Concede abono salarial ao magistério
Lei Nº 301 98 – Comissão Tripartite
Lei Nº 304 98 – Crédito Especial
Lei Nº 307 98 – Criação do Dpt de Vigilância Sanitária
Lei Nº 308 98 – Plano de carreira do magistério
Lei Nº 309 98 – Institiu o plano do magistério
Lei Nº 311 98 – Crédito Especial
Lei Nº 312 98 – Crédito Especial
Ano 1999
Lei Nº 314 99 – Crédito Especia
l Lei Nº 315 99 – Crédito Especial
Lei Nº 316 99 – Crédito Especial
Lei Nº 317 99 – Crédito Especial
Lei nº 318 99 – Orçamento para 1999
Lei Nº 319 99 – Plano Plurianual
Lei Nº 320 99 – Crédito Especial
Lei Nº 321 99 – Associação das Capoeiras
Lei Nº 322 99 – Crédito Especial
Lei Nº 323 99 – Doação de terreno para CHAP
Lei Nº 324 A 99 – Orçamento de 2000
Lei Nº 325 99 – Contratação por tempo determinado
Lei Nº 326 99 – Crédito Especial
Lei Nº 327 99 – Crédito Especial
Lei Nº 328 99 – Crédito Especial
Lei Nº 329 99 – Crédito Especial
Lei Nº 330 99 – Orçamento para 2000
Ano 2000
Lei Nº 331 00 – Crédito especial
Lei Nº 332 00 – Crédito especial
Lei Nº 333 00 – Crédito especial
Lei Nº 334 00 – Crédito especial
Lei Nº 335 00 – Crédito especial
Lei Nº 336 00 – Reajuste salarial do magistério
Lei Nº 337 00 – Crédito especial Lei Nº 338 00 – Ajuda de custo
Lei Nº 340 00 – Crédito especial
Ano 2001
Lei Nº 350 010001 – Concessão de diárias1
Lei Nº 342 01 – Orçamento de 2001
Lei Nº 343 01 – Orçamento de 2001
Lei Nº 345 01 – Crédito Especial
Lei Nº 346 01 – Crédito Especial
Lei Nº 347 01 – Crédito Especial
Lei Nº 348 01 – Crédito Especial
Lei Nº 349 01 – Crédito Especial
Lei Nº 350 01 – Autoriza conceção de diárias
Lei Nº 351 01 – Crédito Especial
Lei Nº 352 01 – Lei da Bolsa Escola
Lei Nº 353 01 – Crédito Especial
Lei Nº 354 01 – Altera a redação da Lei 352
Lei Nº 355 01 – Nomeia Av. José Duarte de Sá
Lei Nº 356 01 – Denomina rua Daciano Gomes
Lei Nº 357 01 – Obrigatoriedade da palestra sobre drogas
Lei Nº 358 01 – Rua José Francisco de Andrade Filho
Lei Nº 359 01 – Crédito Especial
Lei Nº 360 01 – Crédito Especial
Lei Nº 361 01 – Plano Plurianual
2002-2005 Lei Nº 362 01 – Fixa despesa para exercicio financeiro de 2002
Lei Nº 363 01 – Cria a secretaria municipal de Agricultura
Lei Nº 365 01 – Orçamento de 2002 Lei Nº 366 01 – Crédito suplementar
Lei Nº 367 01 – Crédito suplmentar
2002
Lei Nº 367 020001 – Cria cargo efetivo e de comissão
Lei Nº 367 02 – Cria cargos efetivos e de comissão
Lei Nº 370 02 – Crédito Especial
Lei Nº 371 02 – Crédito Especial
Lei Nº 372 02 – Estima a receita para 2003
2004
Lei Nº 396 040001 – subsidio de vereadores
2005
Lei Nº 424 05 – Orçamento de 2006
Lei Nº 423 05 – Dispões Perímetro Urbano de Triunfo
Lei Nº 422 05 – Lei das Diretrizes do Orçamento de 2006
Lei Nº 421 05 – Crédito Especial
Lei Nº 420 05 – Crédito Especial
Lei Nº 414 05 – Crédito Especial
Lei Nº 415 05 – Institui o Feriado do dia 17 de Outubro – Confederação do Equador
Lei Nº 416 05 – Fundação Francisca Fernandes Claudino
Lei Nº 417 05 – Hino Oficial do Município
Lei Nº 418 05 – Cria o Sistema Municipal de Ensino
Lei Nº 409 05 – Crédito Especial
Lei Nº 410 05 – Crédito Especial
Lei Nº 411 05 – Reajuste salarial de professores
Lei Nº 412 05 – Crédito Especial
Lei Nº 413 05 – Alienação de veículo
Lei Nº 408 05 – Crédito Especial
Lei Nº 407 05 – Cria Fundo Municipal de Cultura
Lei Nº 405 05 – Estrutura Administrativa
Lei Nº 404 05 – Crédito Especial
Lei Nº 399 05 – Crédito Especial
Lei Nº 400 05 – Crédito Especial
Lei Nº 401 05 – Autoriza financiamento junto a caixa econômica
Lei Nº 402 05 – Denomina rua Manoel Morais
Lei Nº 403 05 – Elabora Orçamento de 2006
Lei Nº 398 05 – Crédito Especial
Lei Nº 397 05 – Crédito Especial
Ano: 2006
Lei Nº 425 06 – Crédito Especial
Lei Nº 426 06 – Crédito Especial
Lei Nº 427 06 – Crédito Especial
Lei Nº 428 06 – Modifica composição do conselho do movimento rural
Lei Nº 429 06 – Crédito Especial
Lei Nº 430 06 – Crédito Especial
Lei Nº 431 06 – Crédito Especial
Lei Nº 432 06 – Financiamento com Caixa Econômica
Lei Nº 433 06 – Orçamento de 2007
Lei Nº 434 06 – Crédito Especial
Lei Nº 435 06 – Modifica anexos da Lei 405-05
Lei Nº 436 06 – Reajuste salarial aos professores
Lei Nº 437 06 – Crédito Especial
Lei Nº 438 06 – Crédito Especial
Lei Nº 440 06 – Parceria com a OSCIP
Lei Nº 441 06 – Centro Administrativo
Lei Nº 442 06 – Denomina centro de saúde José Bernardino
Lei Nº 443 06 – Orçamento de 2007
Lei Nº 444 06 – Centro de apoio ao Turista
Lei Nº 445 06 – Criação da Banda Filarmônica
Ano: 2007
Lei Nº 446 07 – Conselho Municipal do Fundeb
Lei Nº 447 07 – Política de atendimento dos direitos da criança
Lei Nº 448 07 – Doa terreno aos agenstes comunitários
Lei Nº 449 07 – Crédito Especial
Lei Nº 450 07 – Aleinação de ações da Saelpa
Lei Nº 451 07 – Crédito Especial
Lei Nº 452 07 – Crédito Especial
Lei Nº 453 07 – Crédito Especial
Lei Nº 454 07 – Política Municipal dos direitos da Criança
Lei Nº 455 07 – Reajuste salarial aos professores
Lei Nº 456 07 – Orçamento de 2008
Lei Nº 457 07 – Carta de crédito com recursos do FGTS
Lei Nº 458 07 – Agente de Saúde e Edemias
Lei Nº 459 07 – Financiamento com o Banco do Brasil
Lei Nº 460 07 – Cria o conselho dos direitos do idoso
Lei Nº 461 07 – Parçelamento dom FGTS
Lei Nº 462 07 – Orçamento 2008
Lei Nº 463 07 – Modifica redação da Lei 458-07
Lei Nº 464 07 – Insitui o dia do Evangélico
Ano 2008
Lei Nº 466 – Convênio com a Cobansa
Lei Nº 467 – Denomina Bairro Santa Cecília
Lei Nº 471 – Orçamento para 2009
Lei Nº 473 – Cria cargos do Magistério
Lei Nº 479 – Aumento de salário de Prefeito e Vice
Lei Nº 480 – Aumento de salário vereadores
Lei Nº 481 – Orçamento de 2009
Lei Nº 482 – Doação de Terreno a Secretaria de Educação
Lei Nº 483 – Titulo de Cidadão a Franklin Araújo
Lei Nº 484 – Doação de terreno a secretaria de educação
Lei Nº 485 – Abono salarial aos professores
Lei Nº 486 – Denomina Bairro Luiz Gomes de Brito
Ano 2009
Lei Nº 487 09 – Crédito Especial
Lei Nº 488 09 – Crédito Especial
Lei Nº 489 09 – Cria Secretaria e Cargos
Lei Nº 490 09 – Reajuste Salarial aos professores
Lei Nº 491 09 – Modifica salario de Assessores e chefes
Lei Nº 492 09 – Cria CIP – Taxa de Iluminação Pública
Lei Nº 493 09 – Reajuste de salários de Prefeito, Secretários e chefes
Lei Nº 494 09 – Desligamento de Energia elétrica
Lei Nº 495 09 – Desligamento de água
Lei Nº 497 09 – Triunfo sem fome
Lei Nº 498 09 – Rua José Vicente Sobrinho
Lei Nº 499 09 – Rua Otília Leonel Lei Nº 500 09 – Rua Bernardino Batista
Lei Nº 501 09 – Rua Francisco Joaquim Monteiro
Lei Nº 502 09 – Rua Zeneide Mangueira de Sousa
Lei Nº 503 09 – Rua Elisbão Ferreira Barbosa
Lei Nº 504 09 – Orçamento de 2010
Lei Nº 505 09 – Rua Oliveiro Barbosa Pinheiro
Lei Nº 506 09 – Rua Joaquim Lopes Monteiro Lei Nº 507 09 – Doação de terreno a fundação Mariana Lei Nº 508 09 – Doação de terreno a paróquia Menino Deus
Lei Nº 509 09 – Crédito Especial Lei Nº 510 09 – Rua Vicente Moreira
Lei Nº 511 09 – Doação de terreno Lei Nº 512 09 – Cria gratificação do PSF
Lei Nº 513 09 – Crédito Especial
Lei Nº 514 09 – Rua Salvelina Maria Batista
Lei Nº 515 09 – Convênio com o Banco do Brasil
Lei Nº 516 09 – Plano Plurianual
Lei Nº 517 09 – Plano de cargos e carreira dos professores
Lei Nº 518 09 – Vigilância sanitária
Lei Nº 519 09 – Alienação da bolsa de valores
Lei Nº 520 09 – Habitação e interesse social