Leis Municipais

25 jul 2018 - Documentos / Leis - ASCOM - TRIUNFO

Ano: 1961

Lei Nº 2.637 de 20 dezembro de 1961

Ano: 1963

Lei nº 2 63 – cria vencimento

Lei nº 10 63 – cria cargos de professores

Lei nº 11 63 – Aumenta cargo de funcionário

Lei nº 12 63 – Crédito especial

Lei nº 12 A 63 – Crédito Especial

Lei nº 14 63 – Crédito Especial

Ano: 1964

Lei nº 6 64 – Crédito Suplementar

Lei nº 18 64 – Crédito Especial

Lei nº 25 64 – Ratifica convênio

Lei SNº 64 – Denomina ruas na cidade

Leis nºs 13, 16 e 15 64 – Crédito Especial

Leis nºs 14, 17, e 19 64 – Enlarguecer as cancelas

Ano: 1966

Lei 39 66 – Orçamento para 1967

Lei 39 A 66 Orçamento de 1967

Lei Nº 30 66 – Crédito Especial

Lei SNº 66 – Crédito Especial

Lei SNº A 66 – Cria vencimento de vereadores

Leis 33, 34, 35, 36 e 37 66 – Cria o cargo de zelador

Ano: 1967

Lei 39 67 – Receita 1967

Lei 40 67 – Contrato com DATM

Lei Nº 44 67 – Cria cargo de chefe da UMC

Lei Nº 46 67 – Orçamento para 1968

Lei SN 67 – Crédito suplementar

Ano: 1968

Lei Nº 48 68 – convênio com o DATM

Lei Nº 49 68 – Contrato com o Banco do Estado

Lei Nº 50 68 – Orçamento para 1969

Ano: 1969

Lei Nº 51 69 – Abastecimento dagua Singelo

Lei Nº 52 69 – Crédito Especial

Lei Nº 53 69 – Cria Pensão

Lei Nº 54 69 – Crédito Especial

Lei Nº 55 69 – Orçamento para 1970

Lei Nº 56 69 – Plano Plurianual

Lei Nº 57 69 – Crédito Especial

Ano: 1970

Lei Nº 57 70 – Ruas Joaquim Teodoro e Valdivino Lisboa

Lei Nº 58 70 – Delimitação de zona urbana e sub urbana

Ano: 1971

Lei Nº 71 71 – Programa formação de patrimônio do servidor

Lei Nº 73 71 – Crédito especial

Lei SN 71 – Crédito Especial

Ano: 1972

Lei Nº 84 73 – Plano rodoviário

Lei Nº 85 73 – Crédito Especial

Lei Nº 86 73 – Empréstimo

Lei Nº 87 73 – Crédito Especial

Lei Nº 88 73 – Crédito Suplementar

Lei Nº 89 73 – Crédito Suplementar

Lei Nº 91 73 – Crédito Especial

Ano: 1973

Lei Nº 84 73 – Plano rodoviário

Lei Nº 85 73 – Crédito Especial

Lei Nº 86 73 – Empréstimo

Lei Nº 87 73 – Crédito Especial

Lei Nº 88 73 – Crédito Suplementar

Lei Nº 89 73 – Crédito Suplementar

Lei Nº 91 73 – Crédito Especial

Ano: 1974

Lei Nº 099 75 – Sala de Leitura

Lei Nº 102 75 – Estrutura Administrativa

Lei Nº 103 75 – Remuneração de vereador

Lei Nº 104 75 – Reajusta subsídios

Lei Nº 106 75 – Título de cidadão a José Lacerda

Lei Nº 107 75 – Muda Riachão para Vila Macena

Lei Nº 109 75 – Função gratificada para Sec Adm

Ano: 1975

Lei Nº 099 75 – Sala de Leitura

Lei Nº 102 75 – Estrutura Administrativa

Lei Nº 103 75 – Remuneração de vereador

Lei Nº 104 75 – Reajusta subsídios

Lei Nº 106 75 – Título de cidadão a José Lacerda

Lei Nº 107 75 – Muda Riachão para Vila Macena

Lei Nº 109 75 – Função gratificada para Sec Adm

Ano: 1976

Lei Nº 110 76 – Título de cidadão a Hilton Muniz de Brito

Lei Nº 111 76 – Título de cidadão a Edme Tavares

Lei Nº 112 76 – Contrato com a CAGEPA

Ano: 1984

Lei Nº 176 84 – Código Tributário

Lei Nº 173 84 – Doa imóvel a EMATER

Lei Nº 173 A 84 – Alienar bens patrimoniais

Lei Nº 174 84 – Crédito Suplementar

Lei Nº 175 84 – Pensão de Maria Firmina de Sousa

Ano 1988

Lei Nº 189 88 – FUNDEC

Lei Nº 193 88 – Aleinação de prédio público

Lei Nº 194 88 – Título de cidadão a Dr. Mário

Lei Nº 195 88 – Concede subvenção ao hospital João Dantas Rothea

Lei Nº 196 88 – Crédito suplementar

Lei Nº 197 88 – Alienação de prédio público

Lei Nº 199 88 – Acordo de cooperação

Lei Nº 200 88 – Alienação de veículo Belina

Projeto de Lei Nº 07 88

Ano 1989

Lei Nº 201 89 – Associação Comunitária Beneficente José Bernardino Filho

Lei Nº 202 89 – nomeia posto médico de Vila Macena

Lei Nº 203 89 – reajuste salarial

Lei Nº 204 89 – crédito suplementar

Lei Nº 205 89 – Associação de Vereadors – ACMPA

Lei Nº 206 89 – Crédito Especial

Lei Nº 207 89 – Caça subvenção de hospital

Lei Nº 208 89 – Associação comunitária st. sussego

Lei Nº 209 89 – Associação comunitária do Riachão

Lei Nº 210 89 – reajuste salarial

Lei Nº 211 89 – Orçamento de 1990

Lei Nº 212 89 – Diárias prefeito

Lei Nº 213 89 – Crédito suplementar

Ano 1990

Lei Nº 214 90 – Crédito Especial

Lei Nº 214 A 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 215 90 – Crédito Especial

Lei Nº 216 90 – Reajuste dos servidores

Lei Nº 217 90 – Reajuste dos servidores

Lei Nº 218 90 – Crédito Especial

Lei Nº 219 90 – Grupo Esc. Antonio Monteiro da Silva

Lei Nº 220 90 – Crédito Especial

Lei Nº 221 90 – Reajuste Salarial

Lei Nº 222 90 – Modifica Lei Orgânica

Lei Nº 223 90 – Associação da Tapera

Lei Nº 224 90 – Crédito Especial

Lei Nº 225 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 226 90 – Crédito Especial

Lei Nº 227 90 – Associação de Jenipapeiro

Lei Nº 228 90 – Crédito Especial

Lei Nº 229 90 – Crédito Especial

Lei Nº 230 90 – Reajuste salarial

Lei Nº 231 90 – Crédito Especial

Lei Nº 232 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 233 90 – Orçamento de 1991

Ano 1991

Lei Nº 234 91 – reajuste salarial

Lei Nº 235 91 – reajuste salarial

Lei Nº 236 91 – parcelamento com FGTS

Lei Nº 237 91 – reajuste salarial

Lei Nº 238 91 – Cria conselhos M de Saude – CMS

Lei Nº 239 91 – Orçamento 1992

Lei Nº 240 91 – Cria distrito de Cajuí

Ano 1992

Lei Nº 241 92 – Reajuste de salário de Prefeito Vice e Vereador

Lei Nº 242 92 – Parcelamento com o INSS

Lei Nº 243 92 – Crédito Especial

Lei Nº 244 92 – Crédito Especial

Lei Nº 245 92 – Reajuste salarial dos servidores

Lei Nº 246 92 – Modifica projeto de lei 175

Lei Nº 247 92 – Orçamento de 1993

Lei Nº 248 92 – Rejuste salarial dos servidores

Lei Nº 249 92 – Crédito Suplementar

Lei Nº 250 92 – Aposentadoria de Prefeito

Lei Nº 251 92 – Reorganização Administrativa

Ano 1993

Lei Nº 252 93 – Crédito Especial

Lei Nº 253 93 – Crédito Suplementar

Lei Nº 254 93 – Aumento dos servidores

Lei Nº 255 93 – Aumento dos servidores

Lei Nº 256 93 – Lei da Reciprocidade

Lei Nº 258 93 – Cria a guarda Municipal

Lei Nº 259 93 – Crédito Suplementar

Lei Nº 260 93 – Parcelamento de FGTS

Lei Nº 261 93 – Crédito Suplementar

Lei Nº 262 93 – Aumento dos servidores

Lei Nº 263 93 – Orçamento de 1994

Lei Nº 264 93 – Crédito Suplementar

Ano 1994

Lei Nº 266 94 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 265 94 – Crédito Especial

Lei Nº 267 94 – Crédito Especial

Lei Nº 269 94 – Posto Cacilda Batista de Abreu

Lei Nº 270 94 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 272 94 – Crédito Suplementar

Lei Nº 273 94 – Doação de terreno

Ano 1995

Lei Nª 281 95 – Crédito Especial

Lei Nº 274 95 – Orçamento de 1995

Lei Nº 275 95 – Aumento dos servidores

Lei Nº 276 95 – Conselho de Alimentação Escolar

Lei Nº 277 95 – Crédito Especial

Lei Nº 278 95 – Cria cargo em comissão e efetivo de encanador

Lei Nº 279 95 – Associação ABT

Lei Nº 280 95 – Denomina o Bairro Francisco Liberato

Lei Nº 282 95 – Alienação de bem móvel

Lei Nº 283 95 – Estatuto dos Servidores

Ano 1996

Lei Nº 285 96 – Orçamento de 1996

Lei Nº 286 96 – Orçamento de 1997

Lei Nº 287 96 – Associação do sítio Custódia

Ano 1997

Lei Complementar Nº 001 97 – Regime Jurídio Único

Lei Nº 288 97 – Conselho do Desenvolvimento Rural

Lei Nº 289 97 – Praça para Moto Táxi

Lei Nº 290 97 – Conselho Municipal de Ass. Social

Lei Nº 291 97 – Crédito Especial

Lei Nº 293 97 – Fundo Municipal de Ass Social

Lei Nº 294 97 – Associação de Cacimba Nova

Lei Nº 295 97 – Orçamento de 1998

Lei Nº 296 97 – Conselho Municipal de Saúde

Lei Nº 297 97 – Crédito Especial

Lei Nº 298 97 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Ano 1998

Lei Nº 299 98 – Altera Lei 238

Lei Nº 300 98 – Concede abono salarial ao magistério

Lei Nº 301 98 – Comissão Tripartite

Lei Nº 304 98 – Crédito Especial

Lei Nº 307 98 – Criação do Dpt de Vigilância Sanitária

Lei Nº 308 98 – Plano de carreira do magistério

Lei Nº 309 98 – Institiu o plano do magistério

Lei Nº 311 98 – Crédito Especial

Lei Nº 312 98 – Crédito Especial

Ano 1999

Lei Nº 314 99 – Crédito Especia

l Lei Nº 315 99 – Crédito Especial

Lei Nº 316 99 – Crédito Especial

Lei Nº 317 99 – Crédito Especial

Lei nº 318 99 – Orçamento para 1999

Lei Nº 319 99 – Plano Plurianual

Lei Nº 320 99 – Crédito Especial

Lei Nº 321 99 – Associação das Capoeiras

Lei Nº 322 99 – Crédito Especial

Lei Nº 323 99 – Doação de terreno para CHAP

Lei Nº 324 99 – Fundo de Aval

Lei Nº 324 A 99 – Orçamento de 2000

Lei Nº 325 99 – Contratação por tempo determinado

Lei Nº 326 99 – Crédito Especial

Lei Nº 327 99 – Crédito Especial

Lei Nº 328 99 – Crédito Especial

Lei Nº 329 99 – Crédito Especial

Lei Nº 330 99 – Orçamento para 2000

Ano 2000

Lei Nº 331 00 – Crédito especial

Lei Nº 332 00 – Crédito especial

Lei Nº 333 00 – Crédito especial

Lei Nº 334 00 – Crédito especial

Lei Nº 335 00 – Crédito especial

Lei Nº 336 00 – Reajuste salarial do magistério

Lei Nº 337 00 – Crédito especial Lei Nº 338 00 – Ajuda de custo

Lei Nº 340 00 – Crédito especial

Ano 2001

Lei Nº 350 010001 – Concessão de diárias1

Lei Nº 342 01 – Orçamento de 2001

Lei Nº 343 01 – Orçamento de 2001

Lei Nº 345 01 – Crédito Especial

Lei Nº 346 01 – Crédito Especial

Lei Nº 347 01 – Crédito Especial

Lei Nº 348 01 – Crédito Especial

Lei Nº 349 01 – Crédito Especial

Lei Nº 350 01 – Autoriza conceção de diárias

Lei Nº 351 01 – Crédito Especial

Lei Nº 352 01 – Lei da Bolsa Escola

Lei Nº 353 01 – Crédito Especial

Lei Nº 354 01 – Altera a redação da Lei 352

Lei Nº 355 01 – Nomeia Av. José Duarte de Sá

Lei Nº 356 01 – Denomina rua Daciano Gomes

Lei Nº 357 01 – Obrigatoriedade da palestra sobre drogas

Lei Nº 358 01 – Rua José Francisco de Andrade Filho

Lei Nº 359 01 – Crédito Especial

Lei Nº 360 01 – Crédito Especial

Lei Nº 361 01 – Plano Plurianual

2002-2005 Lei Nº 362 01 – Fixa despesa para exercicio financeiro de 2002

Lei Nº 363 01 – Cria a secretaria municipal de Agricultura

Lei Nº 365 01 – Orçamento de 2002 Lei Nº 366 01 – Crédito suplementar

Lei Nº 367 01 – Crédito suplmentar

2002

Lei Nº 367 020001 – Cria cargo efetivo e de comissão

Lei Nº 367 02 – Cria cargos efetivos e de comissão

Lei Nº 370 02 – Crédito Especial

Lei Nº 371 02 – Crédito Especial

Lei Nº 372 02 – Estima a receita para 2003

2004

Lei Nº 396 040001 – subsidio de vereadores

2005