Leis Municipais 2022
29 jul 2022 - LeisLEI-753 – CRIAÇÃO DE CARGO EXECUTIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
LEI 754 ALTERA PARAGRAFO 3 DA LEI 624 DA EDUCAÇÃO
LEI 755 DESAFETAÇAO DE BENS MOVEISE IMOVEIS
LEI 756- ATUALIZA O PISO DOS PROFESSORES – TRIUNFO
LEI 757 – DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO CRAS (1)
LEI – 758 DENOMINA GARAGEM MUNICIPAL
LEI 760 REVOGA A LICENÇA PREMIO NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
LEI 761 – CRIAR A GUARDA MUNICIPAL
LEI 762 2022 REVOGA PARTE DA LEI 454 2007
LEI 763 – DENOMINAÇÃO PRAÇA DE TRES IRMAOS
LEI 764 – DENOMINAÇÃO O NOVO CALÇADÃO (BOSCÃO)
LEI 765 – GINÁZIO VILA MACENA
LEI 768 2022 POSTO DO SITIO SACO
LEI 772 2022 DENOMINA A RUA NO BAIRRO SANTA CECILIA
Lei 776 PUBLICAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2022 ”PORTARIAS 37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL” (1)