Leis Municipais de 1990 a 1999

16 jan 2021 - Leis

1990

Lei Nº 214 90 – Crédito Especial Lei Nº 214 A 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 215 90 – Crédito Especial Lei Nº 216 90 – Reajuste dos subsídios de Prefeito e Vice

Lei Nº 217 90 – Reajuste dos servidos públicos muncipais Lei Nº 218 90 – Crédito Especial

Lei Nº 219 90 – Grupo Antonio Monteiro da Silva Lei Nº 220 90 – Crédito Especial

Lei Nº 221 90 – Reajustre salarial aos servidores

Lei Nº 222 90 – Regulamenta disposição da Lei Orgânica

Lei Nº 223 90 – Associação de Tapera Lei Nº 224 90 – Crédito Especial

Lei Nº 225 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 226 90 – Crédito Especial

Lei Nº 227 90 – Associação do Sítio Jenipapeiro

Lei Nº 228 90 – Crédito Especial

Lei Nº 229 90 – Crédito Especial Lei Nº 230 90 – Aumento de subsídio, Prefeito e Vice

Lei Nº 231 90 – Crédito Especial Lei Nº 232 90 – Crédito Suplementar

Lei Nº 233 90 – Orçamento de 1991

1991

Lei Nº 234 91 – Reajuste dos servidores públicos municipais

Lei Nº 235 91 – Reajuste dos servidores públicos municipais

Lei Nº 236 91 – Reparcelamento da dívida do FGTS

Lei Nº 237 91 – Reajuste salariais dos servidores públciso municipais

Lei Nº 238 91 – Cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS

Lei Nº 239 91 – Orçamento de 1992

Lei Nº 240 91 – Cria o distrito do cajuí.

1992

Lei Nº 241 92 – Reajuste Salariais

Lei Nº 242 92 – Parcelamento com o INSS

Lei Nº 243 92 – Crédito Especial Lei Nº 244 92 – Crédito Especial

Lei Nº 245 92 – Reajuste salariais dos servidores públicos

Lei Nº 246 92 – Altera o Projeto de Lei 175-84

Lei Nº 247 92 – Orçamento de 1993

Lei Nº 248 92 – Reajusta os salários de Prefeito e Vice Prefeito

Lei Nº 249 92 – Crédito Suplementar

Lei Nº 250 92 – Aposentadoria para Prefeito

Lei Nº 251 92 – Reorganização Administrativa

1993

Lei Nº 252 93 – Crédito Especial

Lei Nº 253 93 – Crédito suplementar

Lei Nº 254 93 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 255 93 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 256 93 – Lei da Reciprocidade

Lei Nº 258 93 – Criação da guarda municipal

Lei Nº 259 93 – Crédito suplementar

Lei Nº 260 93 – Parcelamento da dívida do FGTS

Lei Nº 261 93 – Crédito Suplementar

Lei Nº 262 93 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 263 93 – Orçamento de 1994

Lei Nº 264 93 – Crédito Suplementar

1994

Lei Nº 266 94 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 265 94 – Crédito Especial

Lei Nº 267 94 – Crédito Especial Lei Nº 269 94 – Posto médico Cacilda Batista de Abreu

Lei Nº 270 94 – Aumento aos servidores públicos

Lei Nº 272 94 – Crédito suplementar

Lei Nº 273 94 – Doação de terreno

1995

Lei Nª 281 95 – Crédito Especial

Lei Nº 274 95 – Orçamento de 1995

Lei Nº 275 95 – Aumento aos servidores municipais

Lei Nº 276 95 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Lei Nº 277 95 – Crédito Especial

Lei Nº 278 95 – Cargo em comissão Assessor para Saneamento Básico

Lei Nº 279 95 – Associação ABT

Lei Nº 280 95 – Bairro Francisco Liberato

Lei Nº 282 95 – Alienação de bem móvel.

LEI 283-1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES

1996

Lei Nº 285 96 – Orçamento de 1996

Lei Nº 286 96 – Orçamento de 1997

Lei Nº 287 96 – Associação dos produtores rurais de Custódia.

1997

Lei Complementar Nº 001 97 – Regime jurídico único dos servidores Lei Nº 288 97 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Lei Nº 289 97 – Cria Praça para Moto Táxi

Lei Nº 290 97 – Conselho Municipal de Assistência Social

Lei Nº 291 97 – Crédito Especial Lei Nº 293 97 – Fundo Municipal de Assistência Social

Lei Nº 294 97 – Associação comunitária rural de Cacimba Nova

Lei Nº 295 97 – Orçamento de 1998 Lei Nº 296 97 – Conselho Municipal de Saúde

Lei Nº 297 97 – Crédito Especial

Lei Nº 298 97 – Fundo de Manutenção do Desenvolvimento de Ensino

1998

Lei Nº 299 98 – Nova redação da Lei 238

Lei Nº 300 98 – Abono salarial ao Magistério

Lei Nº 301 98 – Comissão Tripartite

Lei Nº 304 98 – Crédito Especial Lei Nº 307 98 – Departamento de Vigilância Sanitária

Lei Nº 308 98 – Estatuto do Magistério

Lei Nº 309 98 – Plano de cargos e remuneração do Magistério

Lei Nº 311 98 – Crédito Especial

Lei Nº 312 98 – Crédito Especial

LEI Nº 472 2008

1999

Lei Nº 314 99 – crédito especial

Lei Nº 315 99 – crédito especial

Lei Nº 316 99 – crédito especial

Lei Nº 317 99 – crédito especial

Lei nº 318 99 – diretrizes para orçamento

Lei Nº 319 99 – Plano plurianual 1998-2001

Lei Nº 320 99 – Crédito especial

Lei Nº 321 99 – Associação de capoeiras

Lei Nº 322 99 – Crédito especial

Lei Nº 323 99 – Doação de terreno para CEHAP

Lei Nº 324 99 – Fundo de Aval

Lei Nº 324 A 99 – Orçamento para 2000

Lei Nº 325 99 – contratação por excepcional interesse público

Lei Nº 326 99 – Crédito Especial

Lei Nº 327 99 – Crédito Especial

Lei Nº 328 99 – Crédito Especial

Lei Nº 329 99 – Crédito Especial

Lei Nº 330 99 – Orçamento de 2000