Leis Municipais de 2000 a 2009
16 jan 2021 - Leis2000
Lei Nº 331 00 – Crédito especial
Lei Nº 332 00 – Crédito especial
Lei Nº 333 00 – Crédito especial
Lei Nº 334 00 – Crédito especial
Lei Nº 335 00 – Crédito especial
Lei Nº 336 00 – Reajuste salarial do magistério
Lei Nº 337 00 – Crédito especial
Lei Nº 338 00 – Ajuda de custo
Lei Nº 340 00 – Crédito especial
2001
Lei Nº 342 01 – Orçamento de 2001
Lei Nº 343 01 – Orçamento de 2001
Lei Nº 345 01 – Crédito Especial
Lei Nº 346 01 – Crédito Especial
Lei Nº 347 01 – Crédito Especial
Lei Nº 348 01 – Crédito Especial
Lei Nº 349 01 – Crédito Especial
Lei Nº 350 01 – Autoriza conceção de diárias
Lei Nº 351 01 – Crédito Especial
Lei Nº 352 01 – Lei da Bolsa Escola
Lei Nº 353 01 – Crédito Especial
Lei Nº 354 01 – Altera a redação da Lei 352
Lei Nº 355 01 – Nomeia Av. José Duarte de Sá
Lei Nº 356 01 – Denomina rua Daciano Gomes
Lei Nº 357 01 – Obrigatoriedade da palestra sobre drogas
Lei Nº 358 01 – Rua José Francisco de Andrade Filho
Lei Nº 359 01 – Crédito Especial
Lei Nº 360 01 – Crédito Especial
Lei Nº 361 01 – Plano Plurianual 2002-2005
Lei Nº 362 01 – Fixa despesa para exercicio financeiro de 2002
Lei Nº 363 01 – Cria a secretaria municipal de Agricultura
Lei Nº 365 01 – Orçamento de 2002
Lei Nº 366 01 – Crédito suplementar
Lei Nº 367 01 – Crédito suplmentar
2002
Lei Nº 367 02 – Cria cargos efetivos e de comissão
Lei Nº 370 02 – Crédito Especial Lei Nº 371 02 – Crédito Especial
Lei Nº 372 02 – Estima a receita para 2003
2003
2004
Lei Nº 390 04 – Diretrizes para o orçamento de 2005
Lei Nº 391 04 – Orçamento de 2005
Lei Nº 394 04 – Doa imóvel a Fundação Francisca Fernandes Claudino
Lei Nº 395 04 – Aumento de Prefeito e Vice
Lei Nº 396 04 – Aumento dos Vereadores
2005
Lei Nº 397 05 – Crédito Especial
Lei Nº 398 05 – Crédito Especial
Lei Nº 399 05 – Crédito Especial
Lei Nº 400 05 – Crédito Especial
Lei Nº 401 05 – Autoriza financiamento junto a caixa econômica
Lei Nº 402 05 – Denomina rua Manoel Morais
Lei Nº 403 05 – Elabora Orçamento de 2006
Lei Nº 404 05 – Crédito Especial
Lei Nº 405 05 – Estrutura Administrativa
Lei Nº 406 05 – Cria Conselho Municipal de Política Cultural
Lei Nº 407 05 – Cria Fundo Municipal de Cultura
Lei Nº 408 05 – Crédito Especial Lei Nº 409 05 – Crédito Especial
Lei Nº 410 05 – Crédito Especial Lei Nº 411 05 – Reajuste salarial de professores
Lei Nº 412 05 – Crédito Especial Lei Nº 413 05 – Alienação de veículo
Lei Nº 414 05 – Crédito Especial
Lei Nº 415 05 – Institui o Feriado do dia 17 de Outubro – Confederação do Equador
Lei Nº 416 05 – Fundação Francisca Fernandes Claudino
Lei Nº 417 05 – Hino Oficial do Município
Lei Nº 418 05 – Cria o Sistema Municipal de Ensino
Lei Nº 420 05 – Crédito Especial Lei Nº 421 05 – Crédito Especial Lei Nº 422 05 –
Lei das Diretrizes do Orçamento de 2006
Lei Nº 423 05 – Dispões Perímetro Urbano de Triunfo
Lei Nº 424 05 – Orçamento de 2006
2006
Lei Nº 425 06 – Crédito Especial
Lei Nº 426 06 – Crédito Especial
Lei Nº 427 06 – Crédito Especial
Lei Nº 428 06 – Modifica composição do conselho do movimento rural
Lei Nº 429 06 – Crédito Especial
Lei Nº 430 06 – Crédito Especial
Lei Nº 431 06 – Crédito Especial
Lei Nº 432 06 – Financiamento com Caixa Econômica
Lei Nº 433 06 – Orçamento de 2007 Lei Nº 434 06 – Crédito Especial
Lei Nº 435 06 – Modifica anexos da Lei 405-05
Lei Nº 436 06 – Reajuste salarial aos professores
Lei Nº 437 06 – Crédito Especial
Lei Nº 438 06 – Crédito Especial Lei Nº 439 06 – Cria COMDEC
Lei Nº 440 06 – Parceria com a OSCIP
Lei Nº 441 06 – Centro Administrativo
Lei Nº 442 06 – Denomina centro de saúde José Bernardino
Lei Nº 443 06 – Orçamento de 2007
Lei Nº 444 06 – Centro de apoio ao Turista
Lei Nº 445 06 – Criação da Banda Filarmônica
2007
Lei Nº 446 07 – Conselho Municipal do Fundeb
Lei Nº 447 07 – Política de atendimento dos direitos da criança
Lei Nº 448 07 – Doa terreno aos agenstes comunitários
Lei Nº 449 07 – Crédito Especial
Lei Nº 450 07 – Aleinação de ações da Saelpa
Lei Nº 451 07 – Crédito Especial
Lei Nº 452 07 – Crédito Especial
Lei Nº 453 07 – Crédito Especial
Lei Nº 454 07 – Política Municipal dos direitos da Criança
Lei Nº 455 07 – Reajuste salarial aos professores
Lei Nº 456 07 – Orçamento de 2008
Lei Nº 457 07 – Carta de crédito com recursos do FGTS
Lei Nº 458 07 – Agente de Saúde e Edemias
Lei Nº 459 07 – Financiamento com o Banco do Brasil
Lei Nº 460 07 – Cria o conselho dos direitos do idoso
Lei Nº 461 07 – Parçelamento dom FGTS Lei Nº 462 07 – Orçamento 2008
Lei Nº 463 07 – Modifica redação da
Lei 458-07 Lei Nº 464 07 – Insitui o dia do Evangélico
2008
Lei Nº 466 – Convênio com a Cobansa
Lei Nº 467 – Denomina Bairro Santa Cecília
Lei Nº 468 – Crédito Especial Lei Nº 469 – Cria o PSH
Lei Nº 470 – Crédito Especial Lei Nº 471 – Orçamento para 2009
Lei Nº 473 – Cria cargos do Magistério Lei Nº 474 – Crédito Especial
Lei Nº 478 – Crédito Especial Lei Nº 479 – Aumento de salário de Prefeito e Vice
Lei Nº 480 – Aumento de salário vereadores
Lei Nº 481 – Orçamento de 2009
Lei Nº 482 – Doação de Terreno a Secretaria de Educação
Lei Nº 483 – Titulo de Cidadão a Franklin Araújo
Lei Nº 484 – Doação de terreno a secretaria de educação
Lei Nº 485 – Abono salarial aos professores
Lei Nº 486 – Denomina Bairro Luiz Gomes de Brito
2009
Lei Nº 487 09 – Crédito Especial
Lei Nº 488 09 – Crédito Especial
Lei Nº 489 09 – Cria Secretaria e Cargos
Lei Nº 490 09 – Reajuste Salarial aos professores
Lei Nº 491 09 – Modifica salario de Assessores e chefes
Lei Nº 492 09 – Cria CIP – Taxa de Iluminação Pública
Lei Nº 493 09 – Reajuste de salários de Prefeito, Secretários e chefes
Lei Nº 494 09 – Desligamento de Energia elétrica
Lei Nº 495 09 – Desligamento de água
Lei Nº 497 09 – Triunfo sem fome
Lei Nº 498 09 – Rua José Vicente Sobrinho
Lei Nº 499 09 – Rua Otília Leonel
Lei Nº 500 09 – Rua Bernardino Batista
Lei Nº 501 09 – Rua Francisco Joaquim Monteiro
Lei Nº 502 09 – Rua Zeneide Mangueira de Sousa
Lei Nº 503 09 – Rua Elisbão Ferreira Barbosa
Lei Nº 504 09 – Orçamento de 2010
Lei Nº 505 09 – Rua Oliveiro Barbosa Pinheiro
Lei Nº 506 09 – Rua Joaquim Lopes Monteiro
Lei Nº 507 09 – Doação de terreno a fundação Mariana
Lei Nº 508 09 – Doação de terreno a paróquia Menino Deus
Lei Nº 509 09 – Crédito Especial
Lei Nº 510 09 – Rua Vicente Moreira
Lei Nº 511 09 – Doação de terreno
Lei Nº 512 09 – Cria gratificação do PSF
Lei Nº 513 09 – Crédito Especial
Lei Nº 514 09 – Rua Salvelina Maria Batista
Lei Nº 515 09 – Convênio com o Banco do Brasil
Lei Nº 516 09 – Plano Plurianual
Lei Nº 517 09 – Plano de cargos e carreira dos professores
Lei Nº 518 09 – Vigilância sanitária
Lei Nº 519 09 – Alienação da bolsa de valores
Lei Nº 520 09 – Habitação e interesse social