Leis Municipais de 2010 a 2019
18 jan 2021 - Leis2010
Lei Nº 523 10 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 524 10 – ALTERA LEI 446-2007
Lei Nº 525 10 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Nº 526 10 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 528 10 – MINHA CASA MINHA VIDA
Lei Nº 529 10 – CRÉDITO ESPECIAL Lei Nº 530 10 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 532 10 – REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Lei Nº 533 10 – ORÇAMENTO DE 2011 Lei Nº 534 10 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Nº 523 10 – CRÉDITO ESPECIAL Lei Nº 524 10 – ALTERA LEI 446-2007
Lei Nº 525 10 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Nº 526 10 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 528 10 – MINHA CASA MINHA VIDA Lei Nº 529 10 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 530 10 – CRÉDITO ESPECIAL Lei Nº 531 10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Nº 532 10 – REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Lei Nº 533 10 – ORÇAMENTO DE 2011
Lei Nº 534 10 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
2011
Lei Nº 536 11 – LOA 2012 Lei Nº 537 11- CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 538 11 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 539 11 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 540 11 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 542 11 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Lei Nº 543 11 – Modifica salários de Assessores e Chefes
Lei Nº 544 11 – Diárias Lei Nº 545 11 – Salário dos professores
Lei Nº 546 11 – CRÉDITO ESPECIAL Lei Nº 547 11 – CRÉDITO ESPECIAL
Lei Nº 549 11 – CRÉDITO ESPECIAL Lei Nº 550 11 – CRÉDITO ESPECIAL
2012
Lei nº 551 Modifica redação do Anexo II da Lei 545 de 2011
Lei nº 552 Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura
Lei nº 553 Reestrutura o sistema municipal de ensino
Lei nº 554 Autoriza concessão de bolsas de estudos para professores do quadro efetivo do município
Lei nº 555 Abre crédito especial
Lei nº 556 Autoriza doação de terreno a Igreja Cristã do Brasil
Lei nº 558 Orçamento 2013 Lei nº 559 Abre crédito especial
Lei nº 560 Abre crédito especial
Lei nº 561 Abre crédito especial
Lei nº 562 Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretarios
Lei nº 564 Abre crédito suplementar
2013
Lei nº 673 Institui a Lei orgânica de Segurança Alimentar
Lei nº 566 Autoriza alienação de veículos
Lei nº 567 Adota a Bandeira e e o Brasão constantes nos Anexos
Lei nº 568 Abre crédito especial Lei nº 569 Abre crédito especial
Lei nº 570 Modifica o Anexo II da Lei 405 de 2005
Lei nº 571 Abre crédito especial
Lei nº 572 Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Lei nº 574 Reestrutura e atualiza a Lei que criou o Conselho Municipal de Assistencia Social
Lei nº 575 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade
Lei nº 578 Dispõe sobre denominação e criação de creche do Municipio
Lei nº 579 Abre crédito especial
Lei nº 581 Abre crédito especial Lei nº 582 Estabelece diretrizes metas orçamentárias para o exercício de 2014
Lei nº 584 Denomina a Rua Solon Alves de Santana
Lei nº 585 Abre crédito especial
Lei nº 586 Institui o adicioanl de periculosidade para servidores públicos do Município
Lei nº 588 Regulamenta doações e desinação de Bens imóveis públicos municipais
Lei nº 589 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017 Lei nº 590 Abre crédito especial
Lei nº 591 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Triunfo
Lei nº 592-A Abre crédito especial Lei nº 593 Cria o Programa Triunfo Bem Mais Bonito
2014
Lei nº 595 Denomina a Rua Joaquim Cândido de Sousa
Lei nº 596 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro José Bernardino
Lei nº 597 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação
Lei nº 598 Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil
Lei nº 599 Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Minha Casa Minha Vida
Lei nº 600 Abre crédito especial
Lei nº 601 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Lei nº 602 Abre crédito especial
Lei nº 603 Cria e denomina o Centro de Convivência Angelina Sá
Lei nº 606 Abre crédito especial
Lei nº 607 Abre crédito especial Lei nº 608 Abre crédito especial
Lei nº 609 Abre crédito especial Lei nº 610 Institui o Plano Municipal de Cultura
2015
Lei nº 632-2015 Lei nº 633-2015 (2)
LEI Nº629 ORÇAMENTARIA PMTRIUNFO PARA 2016 Lei nº630
2016
ANEXO DA LEI Nº634-2016-TABELAS AUMENTO PROFESSORES 2016
LEI Nº629 ORÇAMENTARIA PMTRIUNFO PARA 2016
2017
LEI 653. 2017 especificaçãoes de cargos efetivos de monitor,auxiliar e agente administrativo
lei 648.2017 LDO – PREFEITURA DE TRIUNFO 2018
LEI 653. 2017 especificaçãoes de cargos efetivos de monitor,auxiliar e agente administrativo
LEI 654 – ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO
2018
LEI 665-2018 – LDO – PREFEITURA DE TRIUNFO 2019
lei 666 2018 CREDITO SUPLEMENTAR vetos sem assinatura
lei 201801 LOA 2018 – PREFEITURA DE TRIUNFO 2018
2019
Lei 683-2019 Minuta – CT Triunfo-PB
LEI 695 2019 aquisição de onibus escolar Lei 667-2019 – LOA 2019
LEI 668 piso salarial dos agente sem assinatura do prefeito para imprimir
LEI 668-2019 piso salaria lei 671-2019 lei 672-2019 rua laura lisboa Batista
Lisboa lei 674-2019 Joaquim Lisboa da Hora”(Joaquim Fogueteiro)
lei 675-2019 João Monteiro Neto”(João Nobilino)
lei 677-2019 sinobilino Alves lei 678-2019 Maria de Lourdes Monteiro
lei 679-2019 antonio lisboa sobrinho (antonio Cotó)
lei 680-2019 Manoel Lisboa Sobrinho”(Mané de Nanu
lei 681-2019 José Lisboa Sobrinho”(Zé de Nanu)
Lei 684 Minuta – Lei Regulamentadora CT (1)
Lei 684 Minuta – Lei Regulamentadora CT
lei 685.2019 LDO PREFEITURA DE TRIUNFO 2020 (2)
LEI 686,2019 ADESÃO CONSORCIO UIRAÚNA TRIUNFO 2019 (1)
LEI 694 2019 MODIFICA REDAÇÃO DA LEI DA PERMUTA DE TERRENO
Lei 696 2019 Credito Suplementtar Especial Cessão Onerosa PMT 2019 (2)
lei 697 2019PLOA 2020 PMT com emendas Vereadores 09-12-2019 (1)