Leis 2021
5 maio 2021 - Leislei 714.2021 Doação de Bem imóvel
lei 715.2021.Organograma do município de Triunfo-PB
lei 717-2021- Alienação de Bens Móveis
lei 718.2021- revogação da Lei 492/2009
lei 719.2021- Inspeção nos Ambientes que comercializam produtos de origem animal
lei 720.2021-Revisão/Atualização da Lei de Criação do FUNDEB, na Lei Federal
lei 721.2021- Trocar arquivo e renogiciar “Constituição do SIM Municipal”
lei 722- Denominação do Centro de Convenções “Francisco Cesário Neto”
lei 723- Denominação do Posto de Saúde “Antonio Pereira dos Santos”, na comunidade de Muluguzinho
lei 724- Denomina a Unidadede Saúde Gonçalo Roberto de Freitas
lei 725- Trocar o arquivo e renomear “Denomina o Centro de Convenções Francisco Cesário Neto
lei 726- Denomina a Rua Francisco Bernardino de Sousa
LEI 727DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
LEI 728 IMPEDE CONDENADOS DE ASSUMIR GARGOS PUBLICOS
PUBLICAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2021 ” DISPOE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CMDRS PUBLICAÇÃO
LEI 730 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 lei 730 2021 ”CREDITO SUPLEMENTAR” PUBLICAÇÃO
LEI 731 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021”MARIA IVETE DENOMINA SEDE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO” PUBLICAÇÃO
LEI 732 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021”RUA JOSÉ ROMANO DE AQUINO” PUBLICAÇÃO
LEI 733 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021” RUA FRANCISCO ROMANO NETO”
PUBLICAÇÃO LEI 734 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021”DENOMINA A RUA “EDILENE MARIA DA CRUZ SILVA”
PUBLICAÇÃO LEI 735 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 ”Rua João Bosco Macena”
Lei 736-2021 (CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSÉ BERNARDINO BATISTA)
Lei 737-2021 (DENOMINA RUA JOSÉ BRUNO BERNARDO DA SILVA) (1)
Lei 738-2021 (DENOMINA RUA JOSÉ FREITAS TEIXEIRA)
Lei 739-2021 (DENOMINA RUA JOÃO MANGUEIRA ANDRADE)
LEI 740 REGULAMENTA OS BARRES DO MUNICIPIO DE TRIUNFO
LEI 741 – DENOMINA RUA RAIMUNDO NUNES RODRIGUES
LEI 742 – BANDA MARCIAL ESPEDITO ROSENDO DE SANTANA
LEI 743 AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE CREDITOS
LEI 744-2021 CREDITO ESPECIAL (1)
LEI 745 2021 ALTERAÇÃO DE ORGANOGRAMA PLANEJAMENTO (1)
LEI 747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- Plano Plurianual de Triunfo 2022-2025
LEI 748 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI 747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estima a Receita e fixa Despesas para o exercísio financeiro de 2022
LEI 749 + PUBLICAÇÃO LEI 750 2021 MUDANÇA DE CARGO DE ATENDENTE DE SAUDE P TEC DE ENFERMAGEM (3)
LEI 750 2021 MUDANÇA DE CARGO DE ATENDENTE DE SAUDE P TEC DE ENFERMAGEM (3)
PUBLICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ‘
‘LEI 752 Institui o CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO de Triunfo