Leis 2023
28 dez 2023 - LeisLEI 813 2023 DENOMINA ESCOLA DE VILA MACENA
LEI 814 2023 DENOMINA ESCOLA DE FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR
LEI 815 2023 REAJUSTES DO PISO DO MAGISTERIO
LEI 816 2023 CREDITO ESPECIAL CONTRA PARTIDA
LEI 817 2023 CREDITO SUPLEMENTAR COOPERATIVA
LEI 818 2023- Denomina a Escola Geraldo MAciel de Sousa na comunidade de Sossego
LEI 820 2023 CREDITO ESPECIAL UPAEM24HS
LEI 821.2023 DENOMINA A RUA AGRIPINO LISBIA DA HORA
LEI 822 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 823 2023 CREDITO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI 824.2023 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO
LEI 825.2023 CRIA O CARGO DE CONTADOR
LEI 826.2023 DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO
LEI 827.2023 DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
LEI 828.2023 DENOMINA A RUA DEUSDEDIT LOEPS MONTEIRO
LEI 829-1 DENOMINA O GINÁSIO MANOEL PEDRO DE FREITAS
LEI 830.2023 DENOMINA A PRAÇA RAIMUNDA BATISTA DE FREITAS
LEI 831 – DENOMINA O GINÁSIO JULIO CANDIDO NETO
LEI 832.2023 DENOMINA ACADEMIA DE SAUDE JOSE DA SILVA
LEI 833.2023 DENOMINA UNIDADE DE SAUDE MARIA CIRILO DE SA
LEI 835 2023 CRÉDITO ESPECIAL DIVERSOS
LEI 836 2023- INTEGRALIZA O CENTRO EDUCACIONAL
LEI 840 RECONHECE COMO DOENÇA A FIBROMIOLOGIA NO MUNICIPIO DE TRIUNFO
LEI 841 RUA VALCICLEIDE ALVES BEZERRA
lei 842/2023 CONCEDE PARCELA COMPLEMENTAR DOS ENFERMEIROS E TECNICOS
LEI 843 de 04 DE SETEMBRO REVOGA O INCISO 3º DA LEI 624 2015 PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LEI 846 DENOMINA RUA ANTONIO NEMESIO FERREIRA
LEI 847 DENOMINA RUA DE PEDRO FERREIRA NETO
Lei 848-2023_LDO Triunfo PB_2024
849 2023 PLANO DE SANEAMENTO BASICO LEI 853 2023 DENOMINA FRANCISCA MARIA DE SOUZA-1
LEI 850 2023 intitui o programa Refis LEI
LEI 851 2023 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM e dá outras providências.
LEI 852 2023 a Rua “Raimundo Alfredo Rosendo”-1
LEI 853 2023 DENOMINA FRANCISCA MARIA DE SOUZA-1
LEI 858 2023 ACADEMIA DE SAÚDE DO JERIMUM
LEI 860 2023 ACADEMIA DE SAÚDE SOSSEGO
LEI N. 862, de 14 de dezembro de 2023
LEI 863 2023CRÉDITO ESPECIAL LEI PAULO GUSTAVO
LEI 864 2023 DESAFETAÇAO DE BENS MOVEIS
LEI 865 2023 CRÉDITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei 866 2023 de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Triunfo PB
LEI 867 2023 CRÉDITO ESPECIAL – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS