Leis 2023

28 dez 2023 - Leis

LEI 813 2023 DENOMINA ESCOLA DE VILA MACENA

LEI 814 2023 DENOMINA ESCOLA DE FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR

LEI 815 2023 REAJUSTES DO PISO DO MAGISTERIO

LEI 816 2023 CREDITO ESPECIAL CONTRA PARTIDA

LEI 817 2023 CREDITO SUPLEMENTAR COOPERATIVA

LEI 818 2023-  Denomina a Escola Geraldo MAciel de Sousa na comunidade de Sossego

DE LEI 819 2023 UEPAM 24 HS

LEI 820 2023 CREDITO ESPECIAL UPAEM24HS

LEI 821.2023 DENOMINA A RUA AGRIPINO LISBIA DA HORA

LEI 822 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DOS CONSELHEIROS TUTELARES

LEI 823 2023 CREDITO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI 824.2023 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO

LEI 825.2023 CRIA O CARGO DE CONTADOR

LEI 826.2023 DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO

LEI 827.2023 DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

LEI 828.2023 DENOMINA A RUA DEUSDEDIT LOEPS MONTEIRO

LEI 829-1 DENOMINA O GINÁSIO MANOEL PEDRO DE FREITAS

LEI 830.2023 DENOMINA A PRAÇA RAIMUNDA BATISTA DE FREITAS

LEI 831 – DENOMINA O GINÁSIO JULIO CANDIDO NETO

LEI 832.2023 DENOMINA ACADEMIA DE SAUDE JOSE DA SILVA

LEI 833.2023 DENOMINA UNIDADE DE SAUDE MARIA CIRILO DE SA

LEI 834 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO SÁ ESTRELA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO JUÁ MUNICÍPIO DE TRIUNFO

LEI 835 2023 CRÉDITO ESPECIAL DIVERSOS

LEI 836 2023- INTEGRALIZA O CENTRO EDUCACIONAL

LEI 837 PRAÇA DO MULUNGUZINHO

LEI 838 RUA CICERO LIRA

LEI 839 RUA ZEZEU DA PADARIA

LEI 840 RECONHECE COMO DOENÇA A FIBROMIOLOGIA NO MUNICIPIO DE TRIUNFO

LEI 841 RUA VALCICLEIDE ALVES BEZERRA

lei 842/2023 CONCEDE PARCELA COMPLEMENTAR DOS ENFERMEIROS E TECNICOS

LEI 843 de 04 DE SETEMBRO REVOGA O INCISO 3º DA LEI 624 2015 PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO LEI 844 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 447 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO (1)

PUBLICAÇÃO LEI 845 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LEI 846 DENOMINA RUA ANTONIO NEMESIO FERREIRA

LEI 847 DENOMINA RUA DE PEDRO FERREIRA NETO

Lei 848-2023_LDO Triunfo PB_2024

849 2023 PLANO DE SANEAMENTO BASICO LEI 853 2023 DENOMINA FRANCISCA MARIA DE SOUZA-1

LEI 850 2023 intitui o programa Refis LEI

LEI 851 2023 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM e dá outras providências.

LEI 852 2023 a Rua “Raimundo Alfredo Rosendo”-1

LEI 853 2023 DENOMINA FRANCISCA MARIA DE SOUZA-1

LEI 854 2023 a o ginásio JOÃO ANTONIO DE SOUSA localizado no distrito de Cajuí e adota outras providências.

LEI 855 2023 a Rua “Erinaldo Monteiro De Sousa” localizado no loteamento Dona DOCA e adota outras providências.

LEI 856 2023 Denomina a Escola Municipal de Pilões para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ CABOCLO AMORIM

LEI 857 2023 CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJUÍ PARA CAMPO DE FUTEBOL EDIMILSON JOSÉ MONTEIRO.

LEI 858 2023 ACADEMIA DE SAÚDE DO JERIMUM

LEI 8592023 PRAÇA SOSSEGO

LEI 860 2023 ACADEMIA DE SAÚDE SOSSEGO

LEI 861 2023 PRAÇA JERIMUM

LEI N. 862, de 14 de dezembro de 2023

LEI 863 2023CRÉDITO ESPECIAL LEI PAULO GUSTAVO

LEI 864 2023 DESAFETAÇAO DE BENS MOVEIS

LEI 865 2023 CRÉDITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei 866 2023 de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Triunfo PB

LEI 867 2023 CRÉDITO ESPECIAL – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS