Leis Municipais de 2000 a 2009

16 jan 2021 - Leis

2000

Lei Nº 331 00 – Crédito especial

Lei Nº 332 00 – Crédito especial

Lei Nº 333 00 – Crédito especial

Lei Nº 334 00 – Crédito especial

Lei Nº 335 00 – Crédito especial

Lei Nº 336 00 – Reajuste salarial do magistério

Lei Nº 337 00 – Crédito especial

Lei Nº 338 00 – Ajuda de custo

Lei Nº 340 00 – Crédito especial

2001

Lei Nº 342 01 – Orçamento de 2001

Lei Nº 343 01 – Orçamento de 2001

Lei Nº 345 01 – Crédito Especial

Lei Nº 346 01 – Crédito Especial

Lei Nº 347 01 – Crédito Especial

Lei Nº 348 01 – Crédito Especial

Lei Nº 349 01 – Crédito Especial

Lei Nº 350 01 – Autoriza conceção de diárias

Lei Nº 351 01 – Crédito Especial

Lei Nº 352 01 – Lei da Bolsa Escola

Lei Nº 353 01 – Crédito Especial

Lei Nº 354 01 – Altera a redação da Lei 352

Lei Nº 355 01 – Nomeia Av. José Duarte de Sá

Lei Nº 356 01 – Denomina rua Daciano Gomes

Lei Nº 357 01 – Obrigatoriedade da palestra sobre drogas

Lei Nº 358 01 – Rua José Francisco de Andrade Filho

Lei Nº 359 01 – Crédito Especial

Lei Nº 360 01 – Crédito Especial

Lei Nº 361 01 – Plano Plurianual 2002-2005

Lei Nº 362 01 – Fixa despesa para exercicio financeiro de 2002

Lei Nº 363 01 – Cria a secretaria municipal de Agricultura

Lei Nº 365 01 – Orçamento de 2002

Lei Nº 366 01 – Crédito suplementar

Lei Nº 367 01 – Crédito suplmentar

2002

Lei Nº 367 02 – Cria cargos efetivos e de comissão

Lei Nº 370 02 – Crédito Especial Lei Nº 371 02 – Crédito Especial

Lei Nº 372 02 – Estima a receita para 2003

2003

Lei Nº 373 03

Lei Nº 374 03

Lei Nº 375 03

Lei Nº 376 03

Lei Nº 377 03

Lei Nº 378 03

Lei Nº 379 03

Lei Nº 380 03

Lei Nº 381 03

Lei Nº 382 03

Lei Nº 383 03

Lei Nº 385 03

Lei Nº 386 03

Lei Nº 387 03

2004

Lei Nº 390 04 – Diretrizes para o orçamento de 2005

Lei Nº 391 04 – Orçamento de 2005

Lei Nº 394 04 – Doa imóvel a Fundação Francisca Fernandes Claudino

Lei Nº 395 04 – Aumento de Prefeito e Vice

Lei Nº 396 04 – Aumento dos Vereadores

2005

Lei Nº 397 05 – Crédito Especial

Lei Nº 398 05 – Crédito Especial

Lei Nº 399 05 – Crédito Especial

Lei Nº 400 05 – Crédito Especial

Lei Nº 401 05 – Autoriza financiamento junto a caixa econômica

Lei Nº 402 05 – Denomina rua Manoel Morais

Lei Nº 403 05 – Elabora Orçamento de 2006

Lei Nº 404 05 – Crédito Especial

Lei Nº 405 05 – Estrutura Administrativa

Lei Nº 406 05 – Cria Conselho Municipal de Política Cultural

Lei Nº 407 05 – Cria Fundo Municipal de Cultura

Lei Nº 408 05 – Crédito Especial Lei Nº 409 05 – Crédito Especial

Lei Nº 410 05 – Crédito Especial Lei Nº 411 05 – Reajuste salarial de professores

Lei Nº 412 05 – Crédito Especial Lei Nº 413 05 – Alienação de veículo

Lei Nº 414 05 – Crédito Especial

Lei Nº 415 05 – Institui o Feriado do dia 17 de Outubro – Confederação do Equador

Lei Nº 416 05 – Fundação Francisca Fernandes Claudino

Lei Nº 417 05 – Hino Oficial do Município

Lei Nº 418 05 – Cria o Sistema Municipal de Ensino

Lei Nº 420 05 – Crédito Especial Lei Nº 421 05 – Crédito Especial Lei Nº 422 05 –

Lei das Diretrizes do Orçamento de 2006

Lei Nº 423 05 – Dispões Perímetro Urbano de Triunfo

Lei Nº 424 05 – Orçamento de 2006

2006

Lei Nº 425 06 – Crédito Especial

Lei Nº 426 06 – Crédito Especial

Lei Nº 427 06 – Crédito Especial

Lei Nº 428 06 – Modifica composição do conselho do movimento rural

Lei Nº 429 06 – Crédito Especial

Lei Nº 430 06 – Crédito Especial

Lei Nº 431 06 – Crédito Especial

Lei Nº 432 06 – Financiamento com Caixa Econômica

Lei Nº 433 06 – Orçamento de 2007 Lei Nº 434 06 – Crédito Especial

Lei Nº 435 06 – Modifica anexos da Lei 405-05

Lei Nº 436 06 – Reajuste salarial aos professores

Lei Nº 437 06 – Crédito Especial

Lei Nº 438 06 – Crédito Especial Lei Nº 439 06 – Cria COMDEC

Lei Nº 440 06 – Parceria com a OSCIP

Lei Nº 441 06 – Centro Administrativo

Lei Nº 442 06 – Denomina centro de saúde José Bernardino

Lei Nº 443 06 – Orçamento de 2007

Lei Nº 444 06 – Centro de apoio ao Turista

Lei Nº 445 06 – Criação da Banda Filarmônica

2007

Lei Nº 446 07 – Conselho Municipal do Fundeb

Lei Nº 447 07 – Política de atendimento dos direitos da criança

Lei Nº 448 07 – Doa terreno aos agenstes comunitários

Lei Nº 449 07 – Crédito Especial

Lei Nº 450 07 – Aleinação de ações da Saelpa

Lei Nº 451 07 – Crédito Especial

Lei Nº 452 07 – Crédito Especial

Lei Nº 453 07 – Crédito Especial

Lei Nº 454 07 – Política Municipal dos direitos da Criança

Lei Nº 455 07 – Reajuste salarial aos professores

Lei Nº 456 07 – Orçamento de 2008

Lei Nº 457 07 – Carta de crédito com recursos do FGTS

Lei Nº 458 07 – Agente de Saúde e Edemias

Lei Nº 459 07 – Financiamento com o Banco do Brasil

Lei Nº 460 07 – Cria o conselho dos direitos do idoso

Lei Nº 461 07 – Parçelamento dom FGTS Lei Nº 462 07 – Orçamento 2008

Lei Nº 463 07 – Modifica redação da

Lei 458-07 Lei Nº 464 07 – Insitui o dia do Evangélico

Lei Nº 465 07 – Cria a GATE

2008

Lei Nº 466 – Convênio com a Cobansa

Lei Nº 467 – Denomina Bairro Santa Cecília

Lei Nº 468 – Crédito Especial Lei Nº 469 – Cria o PSH

Lei Nº 470 – Crédito Especial Lei Nº 471 – Orçamento para 2009

Lei Nº 473 – Cria cargos do Magistério Lei Nº 474 – Crédito Especial

Lei Nº 475 – Crédito Especial

Lei Nº 476 – Crédito Especial

Lei Nº 477 – Crédito Especial

Lei Nº 478 – Crédito Especial Lei Nº 479 – Aumento de salário de Prefeito e Vice

Lei Nº 480 – Aumento de salário vereadores

Lei Nº 481 – Orçamento de 2009

Lei Nº 482 – Doação de Terreno a Secretaria de Educação

Lei Nº 483 – Titulo de Cidadão a Franklin Araújo

Lei Nº 484 – Doação de terreno a secretaria de educação

Lei Nº 485 – Abono salarial aos professores

Lei Nº 486 – Denomina Bairro Luiz Gomes de Brito

2009

Lei Nº 487 09 – Crédito Especial

Lei Nº 488 09 – Crédito Especial

Lei Nº 489 09 – Cria Secretaria e Cargos

Lei Nº 490 09 – Reajuste Salarial aos professores

Lei Nº 491 09 – Modifica salario de Assessores e chefes

Lei Nº 492 09 – Cria CIP – Taxa de Iluminação Pública

Lei Nº 493 09 – Reajuste de salários de Prefeito, Secretários e chefes

Lei Nº 494 09 – Desligamento de Energia elétrica

Lei Nº 495 09 – Desligamento de água

Lei Nº 496 09 – Ame saúde

Lei Nº 497 09 – Triunfo sem fome

Lei Nº 498 09 – Rua José Vicente Sobrinho

Lei Nº 499 09 – Rua Otília Leonel

Lei Nº 500 09 – Rua Bernardino Batista

Lei Nº 501 09 – Rua Francisco Joaquim Monteiro

Lei Nº 502 09 – Rua Zeneide Mangueira de Sousa

Lei Nº 503 09 – Rua Elisbão Ferreira Barbosa

Lei Nº 504 09 – Orçamento de 2010

Lei Nº 505 09 – Rua Oliveiro Barbosa Pinheiro

Lei Nº 506 09 – Rua Joaquim Lopes Monteiro

Lei Nº 507 09 – Doação de terreno a fundação Mariana

Lei Nº 508 09 – Doação de terreno a paróquia Menino Deus

Lei Nº 509 09 – Crédito Especial

Lei Nº 510 09 – Rua Vicente Moreira

Lei Nº 511 09 – Doação de terreno

Lei Nº 512 09 – Cria gratificação do PSF

Lei Nº 513 09 – Crédito Especial

Lei Nº 514 09 – Rua Salvelina Maria Batista

Lei Nº 515 09 – Convênio com o Banco do Brasil

Lei Nº 516 09 – Plano Plurianual

Lei Nº 517 09 – Plano de cargos e carreira dos professores

Lei Nº 518 09 – Vigilância sanitária

Lei Nº 519 09 – Alienação da bolsa de valores

Lei Nº 520 09 – Habitação e interesse social

Lei Nº 521 09 – Ajuda de custo aos policiais

Lei Nº 522 09 – Orçamento de 2010