FPM de Triunfo chega zerado em 30 de maio devido a bloqueio judicial

Nessa sexta-feira (30), a Prefeitura de Triunfo recebeu a terceira parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada, em virtude da ordem de bloqueio judicial determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O bloqueio representa uma parte do montante sentenciado pela justiça, de 3,8 milhões de reais ( vide imagem do extrato das contas da prefeitura abaixo), para o pagamento de precatórios de gestões passadas. O estoque total de precatórios de Triunfo chega á casa dos 15 milhões de reais.

O bloqueio foi executado por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, que também determinou a retenção automática das próximas parcelas de transferências federais — entre elas, a cota-parte do FPM — até a quitação integral da dívida.

Impactos e medidas emergenciais

Diante do cenário, a administração decretou estado de calamidade financeira por meio do Decreto nº 67/2025, publicado em 22 de maio. A medida visa dar maior agilidade à adoção de ações de contenção de despesas e reordenamento orçamentário, garantindo a continuidade de serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.

Equipes das áreas econômica e jurídica da Prefeitura trabalham em regime de plantão para avaliar alternativas para contornar a situação de calamidade financeira.

O prefeito Espedito Filho destacou que, em 53 meses de gestão, a prefeitura de Triunfo nunca havia atrasado a folha de pagamento e que, devido ao bloqueio, não será possível quitá-la integralmente neste dia 30 de maio.

A Prefeitura reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e comunica que manterá a população informada sobre qualquer evolução no desfecho do bloqueio.