Decretos 2023

Decretos de créditos suplementares: Janeiro a Outubro 2023 001/2023 007/2023 009/2023 0012/2023 015/2023 018/2023 019/2023

020/2023 021/2023  022/2023 025/2023 026/2023 030/2023 032/2023 034/2023

038/2023 039/2023 042/2023 043/2023 046/2023 047/2023 051/2023

DECRETO 002 2023 DO FERIADO DE 14 DE JANEIRO 01

DECRETO 004 2023 desapropriação de Maria Helena Marciel

DECRETO 005 2023 IPTU

DECRETO 006 2023 ALVÁRAS

DECRETO 0082023 DO FERIADO DE CARNAVAL 008 2023

DECRETO Nº 009 2023 V CONFERENCIA DA SAÚDE

DECRETO 010 2023 Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU e da TCR relativo ao exercício de 2023 (1)

DECRETO 011.2023 (2) REGULAMENTA PAGAMENTO DO IPTU

DECRETO 013 DE 2023 DESAPROPRIAÇÃO DE MARIA IRIS GUALBERTO DE SÁ (1)-1

DECRETO 14 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOSÉ DIAS NETO, TRIUNFO

DECRETO 17 FERIADO DE SEMANA SANTA-1

DECRETO 023 2023 RETIRA AS GRATIFICAÇÔES DOS SERVIDORES EFETIVOS (1)-1

DECRETO 024 DE 2023 DESAPROPRIAÇÃO DE JOÃO MONTEIRO NETO

DECRETO 027 2023 DE CORPUS CHISTI PUBLICAÇÃO DECRETO

028 2023 Decreta a Regulamentação da lei 727 2021, que Cria o Cargo de Agente de Desenvolvimento-1

DECRETO 029 2023 PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO (2)

DECRETO 031 FERIADO DO TRIUNFEST 20º

DECRETO 036 FAMUP

DECRETO 37 2023 RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO 038 REDUÇÃO DE SALARIOS DE PREFEITO , VICE- PREFEITO E SECRETARIOS

DECRETO 039 FERIADO DE 7 DE SETEMBRO

DECRETO -48 TRIUNFO – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 053 2023 cultura

DECRETO 054 2023 DE ESTIAGEM TRIUNFO 2023

Decreto 55 2023 da Junta Medica