Prefeitura de Triunfo sofre forte bloqueio financeiro para pagamento de precatórios e eventos da Emancipação Política estão comprometidos
26 nov 2024 - NotíciasA Prefeitura de Triunfo enfrenta uma grave crise financeira após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinar um bloqueio que pode passar de R$ 1 milhão de reais das contas municipais para o pagamento de precatórios. O município estava se valendo de uma decisão liminar, obtida no início do ano e garantindo que o mesmo valor que vinha sendo pago em 2023 continuaria sendo pago em 2024.
O bloqueio, que deverá ocorrer nas próximas cotas de repasses da prefeitura, afeta diretamente as finanças do município, comprometendo a realização dos eventos de comemoração da emancipação política da cidade e forçando a administração a anunciar a demissão de servidores contratados.
O gestor triunfense e a equipe de advogados da prefeitura, tentando uma solução menos drástica, estiveram nesta terça-feira (26) em João Pessoa. Na ocasião, juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, se reuniram com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que cuida dos precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga.
Eventos da Emancipação Política em Risco
A tradicional celebração da emancipação política, que reúne moradores e visitantes, está sob ameaça. De acordo com a prefeitura, os recursos reservados para a programação foram diretamente impactados pelo bloqueio judicial, o que inviabiliza a realização do evento em sua totalidade.
“Essa decisão é um duro golpe para o município. Queríamos oferecer uma festa que homenageasse nossa história, mas agora estamos sem condições financeiras para executá-la,” lamentou o prefeito Espedito Filho.
Demissões
A crise também atinge o funcionalismo público. O prefeito confirmou que será necessário realizar demissões de servidores contratados, uma medida que afeta diretamente dezenas de famílias na cidade.
“Estamos em uma situação extremamente delicada. Precisamos cumprir a decisão judicial e pagar os precatórios, mas isso traz consequências graves, como a redução de pessoal e o impacto em serviços essenciais,” explicou Espedito Filho.
Origem do Problema
Os precatórios em questão referem-se a dívidas judiciais acumuladas de gestões anteriores, que não foram quitadas dentro dos prazos estabelecidos. O valor bloqueado representa uma significativa parcela do orçamento do município, tornando impossível a manutenção de projetos e programas previstos para o fim do ano.
Medidas para Mitigar a Crise
Para tentar minimizar os impactos, o prefeito anunciou que a administração buscará alternativas emergenciais, como:
– Negociar com o TJPB para tentar parcelar o valor devido.
– Revisar o orçamento municipal, priorizando serviços essenciais.
– Articular apoio político estadual e federal para socorrer o município.
“Estamos enfrentando uma tempestade, mas vamos trabalhar incansavelmente para proteger a população e garantir que os serviços essenciais sejam preservados,” concluiu o prefeito.